Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Rapaz é preso por crime de sósia

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.